A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) que institui concursos regionais em todo território nacional para a descoberta de novos autores e escritores. Esses concursos passarão a ser uma das atribuições do Poder Executivo para a difusão do livro dentro da Política Nacional do Livro.

O projeto do deputado Almeida (no. 4.555/2008) acrescenta o inciso VI ao artigo 13 da Lei no. 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. O referido artigo determina que cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e implementar outras ações. Entre as ações já previstas pela lei está a adoção de tarifa postal preferencial reduzida para o livro brasileiro, que ainda não está em vigor e já foi motivo de pedido de informações do deputado ao Ministério das Comunicações.

Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo também ficará responsável por promover concursos regionais para incentivar e descobrir novos autores. O projeto de Almeida recebeu parecer favorável do deputado Pedro Wilson (PT-GO), na Comissão de Educação e Cultura, e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com trâmite conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.

Tags: concursos, literatura

Esse post foi publicado de segunda-feira, 29 de março de 2010 às 12:22 PM, e arquivado em Leia Brasil. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.