Da parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com financiamento da Open Society Institute (OSI), resultou a cartilha O consumidor e o direito do autor.
O material é de grande importância em tempos de internet, no qual a cópia de textos se proliferam pelo mundo virtual. Para saber melhor é preciso antes ler, conhecer e entender a LDA - Lei de Direitos Autorais. Com texto do advogado Luis Fernando Moncau, a cartilha tem linguagem simples e de fácil acesso. Para ler é só clicar aqui.
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